“Garantir acesso aos serviços de saúde bucal na rede pública” é prioridade para a nova Coordenadora-Geral de Saúde Bucal”

Em busca de estreitar o diálogo e intensificar a luta pela valorização da Odontologia, o Conselho Federal de Odontologia entrevistou a nova Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, Rogéria Cristina Calastro de Azevedo. Há dois meses a frente da Coordenação, a Cirurgiã-Dentista apresentou as prioridades de gestão e destacou as mudanças já realizadas. Segundo ela, a proposta é suprir os chamados “vazios assistenciais”, que são os locais que não possuem Equipes de Saúde Bucal, de forma a aumentar a cobertura dos serviços.

De acordo com a Coordenadora-Geral, a meta é garantir o acesso dos usuários aos serviços de saúde bucal. Para isso, a pasta persegue a ideia de fortalecimento e resolutividade da Atenção Primária à Saúde, garantindo-a como porta de entrada prioritária do usuário. “Complementarmente, o aumento da referência e contrarreferência para a Atenção Especializada, a promoção dos avanços tecnológicos dos sistemas de informação e o estímulo aos municípios a implementarem a estratégia e-SUS AB são, inclusive, desafios da gestão. A pasta também pretende avançar na qualificação da gestão da informação por meio da integração de sistemas entre a Atenção Primária e a Atenção Especializada. Essa qualificação trará como consequências ampliação e qualidade no atendimento à população”, garantiu.

Nesse contexto, Rogéria Cristina Calastro de Azevedo acredita que o estreitamento dos vínculos entre a Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde e as respectivas coordenações estaduais e municipais é imprescindível para o bom funcionamento da Rede de Atenção à Saúde Bucal. Para ela, assim, as ações e os serviços planejados podem ser efetivados e disponibilizados para a população. “Como estratégia para alcançar essas instâncias, encaminhamos recomendação aos Conselhos de Odontologia, prefeitos, Confederação Nacional de Municípios (CNM), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e entidades de classe para que possamos trabalhar articulados”, afirmou.

Para a coordenadora, o Programa Saúde na Hora é uma das principais mudanças ocorridas nesta gestão. “Por meio da ampliação do financiamento para Unidades de Saúde da Família (USF) com horário estendido, o programa pretende aumentar o acesso da população à Atenção Primária à Saúde pela oferta de serviços em horários noturnos ou mesmo nos fins de semana. Dessa forma, amplia-se a cobertura da Estratégia Saúde da Família e reduzem-se as filas em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e em emergências hospitalares, trazendo, assim, economia em outros níveis de atenção. O gestor interessado em aderir ao programa poderá fazer a opção na modalidade de Unidade de Saúde da Família com Saúde Bucal, beneficiando a população de seu território com serviços odontológicos. Convém salientar que esse programa dobra o financiamento mensal das equipes de Saúde Bucal que aderirem à proposta”, explicou.

Questionada sobre as propostas entregues pelo CFO ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em janeiro deste ano acerca da expansão do atendimento odontológico de qualidade à população, com foco na valorização do Cirurgião-Dentista, a Coordenadora-Geral assegurou que a atual Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define as principais diretrizes de organização da Atenção Primária à Saúde (APS) e reforça a Estratégia de Saúde da Família como prioritária para a expansão e consolidação da APS. Contudo, a PNAB reconhece outras formas de organização do modelo de atenção, desde que sejam compatíveis com seus princípios e diretrizes.

Nesse sentido, o acréscimo de profissionais de Saúde Bucal à equipe mínima de Saúde da Família, na conformação prevista pelas normativas atuais e na carga horária de 40 horas, possibilita o recebimento de incentivo extra no custeio mensal. Para fazer jus ao pagamento da equipe de Saúde Bucal, os profissionais dessa equipe deverão cumprir a carga horária semanal de 40h. Caso esses profissionais atuem com carga horária semanal menor, deverão ser incluídos como profissionais extras à equipe e não são marcados como equipe mínima. “Não há impedimento de cadastro do profissional de Saúde Bucal como profissional extra na EAB, podendo ser cadastrado com carga horária diversa, contudo, não existe recurso adicional para essa conformação”, pontuou.

No âmbito da atenção especializada, a proposta é conscientizar a população sobre os cuidados da saúde bucal desde o início da vida. Hoje, o pré-natal realizado pela Saúde da Família deve contabilizar, no mínimo, seis consultas. “Pretende-se fomentar e ampliar o cuidado da saúde bucal da gestante durante o pré-natal e, posteriormente, a do bebê, por meio do acompanhamento dos profissionais que integram as equipes de Saúde Bucal participantes da Estratégia Saúde da Família”, acrescentou.

Acerca da assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, Rogéria Cristina Calastro de Azevedo garante que o Ministério da Saúde reconhece que existem evidências científicas que corroboram para a diminuição de agravos sistêmicos decorrentes de focos infecciosos e patógenos no complexo estomatognático e que a atuação do Cirurgião-Dentista, não somente nas unidades de terapia intensiva como também em ambiente ambulatorial e domiciliar, é importante para a integralidade do cuidado. Contudo, o Ministério da Saúde entende como necessário realizar análise mais detalhada sobre as evidências e propor a realização de estudo de custo-efetividade sobre o assunto, com vistas a subsidiar o posicionamento desta pasta frente às proposições legislativas.

Por fim, a Coordenadora-Geral ressaltou que em relação ao Levantamento Epidemiológico SB BRASIL 2020, as estratégias dos levantamentos nacionais inseridas no componente de vigilância à saúde da política de saúde têm permitido a construção de uma série histórica de informações sobre Saúde Bucal, possibilitando verificar tendências, planejar e avaliar os serviços de saúde do Brasil Sorridente. Para isso, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi eleita como instituição principal para conduzir esse levantamento epidemiológico, juntamente com o MS, pois tem se destacado no fortalecimento e na consolidação de grupos de pesquisa no âmbito de saúde pública, com expertise em levantamentos epidemiológicos.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
imprensa@cfo.org.br

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