CRO-ES se reúne com procurador-chefe do MPT-ES

Visando ao equilíbrio e bom senso em relação às exigências que fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego têm feito a clínicas e consultórios odontológicos no Estado, o CRO-ES se reuniu com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), Valério Heringer, dia 6 de agosto, na sede do MPT-ES.

Os principais pontos abordados foram as relações de vínculos de trabalho existentes entre os empregadores e os profissionais  cirurgiões-dentistas que prestam serviços, que podem ser pela CLT ou como autônomos. De acordo com o procurador-chefe, as relações formais são avaliadas segundo critérios de: assiduidade, remuneração, pessoalidade e subordinação.

Valério elogiou a iniciativa do CRO-ES de promover a palestra sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho aos profissionais, dia 26 de julho, e sugeriu a criação de um manual de boas práticas que atenda tanto ao empreendedor do segmento odontológico quanto ao empregado. E se prontificou a ministrar outra palestra de orientação abrangendo questões como formalidade, subordinação, responsabilidades no meio ambiente de trabalho, dentre outras.

A presidente do CRO-ES, Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro, aceitou de imediato a oferta do procurador-chefe do MPT-ES e disse que também irá marcar reunião com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Participaram do encontro o conselheiro federal e presidente da comissão de fiscalização do CRO-ES, Elia Silva Lucas, e a procuradora jurídica do Conselho, Rosângela Guedes.

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